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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    Poder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse Público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoSubsídios

    As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoMaus-tratos

    O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras nações federativas, eis...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoPluralismo político

    O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político