Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito de processo público” em ConceitosConceitoForças armadasdireitos, garantias, prerrogativas e impedimentos definidos no § 3º do art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçolongo do processo evolutivo, tanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoVoto direto, secreto e universalplebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público democrático de eleger ou de ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativagarantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoConstrangimento ilegalO crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação de “constranger alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...128129130...148