Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito de processo público” em ConceitosConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoApropriação indébita simplesO crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consiste na ação de “apropriar-se...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoExtorsão simplesO crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoRoubo simplesO crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoPoder constituinte reformadorÉ o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDenganosa e até discriminação algorítmica, todas vedadas tanto pelo CDC quanto pela LGPD.Além disso, a LGPD introduz o conceito...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiospúblico.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhotrabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...128129130...145
