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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoIndenização de Transporte

    Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Neste contexto, podemos entender o agente público como “todo aquele que exerce,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoLicenças

    A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoProvimento

    Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoSubstituição

    Di Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAfastamentos

    de um processo administrativo disciplinar, ou mesmo por questões de saúde (reconhecidas por uma junta médica), e até para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    momentos de ausência, justificadas ou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    No caso do serviço federal, a lei principal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo...

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    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família