“conceito de processo público” em Conceitos

ConceitoPoder Concedente
Aquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoExceção da verdade
do funcionário público.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- Exceção da verdade
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoExceção da verdade
veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoPermissão
Conceito Conforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
integrante da mesma Fazenda Pública.- Tema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas cíveis...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoSaúde
O conceito de seguridade social evoluiu muito desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
ConceitoSequestro e cárcere privado
concreto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado