“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal38.458 de 30/08/2017
Art. 2º, X - aprovar relatório anual acerca da "Situação do Saneamento Básico no Distrito Federal", nos termos do art. 27 da Lei 11.445/2007.
Decreto Estadual de São Paulo47.297 de 06/11/2002
Art. 4º - Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor ou o empregado que tenha realizado curso de capacitação específica para exercer a atribuição.
Decreto Estadual de São Paulo52.026 de 01/08/2007
Art. 11, V - atuar como depósito legal das publicações oficiais ou co-edições dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta;...
Decreto Estadual de Minas Gerais39.353 de 19/12/1997
Art. 2º - – Ao Assessor Militar, cuja função principal é atuar como oficial de ligação entre o órgão respectivo e a Polícia Militar, compete:...
Decreto Estadual de São Paulo47.169 de 01/10/2002
Art. 8º, I - licença anual de 30 (trinta) dias, após ter completado o primeiro ano de estágio, podendo gozá-la em dois períodos iguais;...
Decreto do Distrito Federal25.003 de 31/08/2004
Art. 10, XII - Deve existir pelo menos um responsável técnico para atuar como contato no que se refere à segurança do ambiente do sítio.
Decreto Estadual de São Paulo53.351 de 26/08/2008
Art. 2º, III, b - atuar como um centro cultural e de difusão de conhecimento sobre o café e o agronegócio no Estado de São Paulo;...
Decreto Estadual do Paraná8.335 de 28/11/2017
Art. 2º, VIII - atuar em estreita relação com a comunidade acadêmica, a fim de incentivar a elaboração de estudos e pesquisas sobre a temática;...