“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ124 de 01/03/2002
legítimos de eventuais futuros descendentes concebidos após o falecimento do testador, ao fundamento sobretudo de que a atual...
Informativo - STJ121 de 17/12/2001
Concedido alvará de permissão para construir prédio a ser utilizado com fins comerciais, localizado em área de natureza residencial...
Informativo - STJ139 de 21/06/2002
levou ao SPC o número de CPF do autor, usado pelo estelionatário no documento falso, com o que obteve o financiamento concedido...
Informativo - STJ92 de 20/04/2001
da quarta parte da totalidade dos bens deixados pelo finado, incluindo aí a legítima dos herdeiros necessários, será concedido...
Informativo - STJ68 de 01/09/2000
O desconto concedido pelo pagamento antecipado de quota condominial não representa cobrança mascarada de multa de quem assim...
Informativo - STJ137 de 07/06/2002
(Previ) só serão devolvidas ao funcionário demitido do banco se efetuadas após 4/3/1980, data em que passou a viger o atual...
Informativo - STJ190 de 07/11/2003
conjecturas, como no caso: por intermédio de amigos comuns, a requerente foi informada que seu ex-cônjuge iria pedir demissão do atual...
Informativo - STJ171 de 09/05/2003
Relator, observou que o referido artigo na sua redação atual só tem incidência em se tratando de título extrajudicial.