Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativaMuito embora o conceito de federação tenha se alterado ao longo dos anos - e cada país tenha desenvolvido seu peculiar modelo...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoBenefícios da seguridade socialA Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoEstadosO modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervençãoA Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoCompetênciasA Justiça Militar se divide entre Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, havendo entre estas certas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoA Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoAcordo de não persecução penalO Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...9899100...134
