“conceito atual” em Conceitos
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoFornecimento
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoObrigação
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoPrestação de Serviço
Como bem prega a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoMulta
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoObrigação principal e acessória
As obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigação principal e acessória
- ConceitoPrincípios processuais penais
Os princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais