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conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
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  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A estrutura triangular formada por consumidor, fornecedor e plataforma exige uma nova abordagem para o conceito de cadeia...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoInternet das coisas

    A denominada Internet das Coisas (IoT) — tradução da expressão inglesa Internet of Things — representa uma das mais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Para que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoRegras gerais

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPerda de mandato

    A Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoPolítica Tarifária

    maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Da leitura de ambos os conceitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária