“conceito atual” em Conceitos
- ConceitoNormas de proteção
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCondições de segurança
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoComum ou especial
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoEmissão da carteira
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
- ConceitoDano estético
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoRecursos em espécie
No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie