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conceito atual” em Conceitos

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    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal também podem atuar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

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    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
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    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
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    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoRemoção

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    O sistema dos Juizados Especiais Cíveis, instituído pela Lei nº 9.099/1995, constitui um importante instrumento...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoDireito à segurança

    O direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança