Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoRegime jurídico administrativoregime jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidaderegime jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoAdicional de FériasA atividade administrativa é regida por princípios específicos, contudo, é seguro dizer que o da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoA fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroA Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoNomeaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...115116117...134
