“conceito atual” em Conceitos
- ConceitoOrigem Histórica
O Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoConsórcio público
Conceito A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAgentes Políticos
Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoTarifas
Pensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoTráfico minorado
O tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoSegurado facultativo
A categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoAutarquias
A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
O Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e das instituições democráticas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas