Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoA possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoHipótesesA intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoMunicípiosA organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras nações federativas, eis...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoSupremo tribunal federalO Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federal1...105106107...137
