“conceito atual” em Conceitos
- ConceitoDescumprimento
Em caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoRegime próprio de previdência social
A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoSalário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoIndenização de Transporte
A Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAtividade política
A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoReadaptação
A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoPrincípios Gerais
A Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...
- Consumidor
- Princípios Gerais