Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasConceito O Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoCritériosPautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosSobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoExercício de FiscalizaçãoCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Pensando no conceito...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoRoubo majoradoConceito- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceito Para a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoEmpregado ruralempregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça muito mais o conceito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalrespeite os preceitos constitucionais ou os princípios implícitos da Constituição, contudo, não estariam abarcados no conceito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...868788...116