“conceito” em Conceitos
- ConceitoMinistério público
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoPoder executivo
A Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoComposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoInvestidura
de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoTeletrabalho
O Direito do Trabalho, desde seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias
O Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de trabalho e seus desdobramentos/implicações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias