“conceito” em Conceitos
- ConceitoLicitação
público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com base no conceito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial — conceito...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
Defesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
- ConceitoOrigem Histórica
O Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoAspectos introdutórios
Ao longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoConsórcio público
Conceito A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAgentes Políticos
Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoTarifas
Pensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas