“conceito” em Conceitos
- ConceitoConsórcio público
Conceito A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAjuda de Custo
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoServiço militar
A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
A Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoOrganização da seguridade social
Dentro do contexto histórico e social da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- ConceitoSegurado facultativo
A categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoPrevidência social
A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social