“conceito” em Conceitos
- ConceitoEmpregador
e fiscalização das relações de trabalho, bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoReversão
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoIngresso na carreira
O conceito atividade jurídica envolve aquelas privativas de advogado, mas admite certa flexibilização e abarca aquelas materialmente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial — conceito...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
Defesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
- ConceitoOrigem Histórica
O Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoTarifas
Pensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoAgentes Políticos
Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos