“conceito” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoMunicípios
A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- ConceitoDireitos do nascituro
O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoEficiência
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoPluralismo político
O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoLicitação
público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com base no conceito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
O conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoMonopólio estatal
Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal