“conceito” em Conceitos
- ConceitoExclusividade
Considerando a evolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoGratificação Natalina
Conceito Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoCooperação nas fases do processo
O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoSubsídios
As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoDano
Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoTeoria geral dos recursos
No direito processual penal, o recurso é uma ferramenta jurídica fundamental que possibilita o reexame de decisões...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
No Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoEspécies de prova
No Direito Processual Penal brasileiro, os meios de prova são ferramentas essenciais para que o juiz possa conhecer...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova