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conceito” em Conceitos

  • ConceitoAssociação para o tráfico

    O crime de associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    O crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    O Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoNome civil

    O nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    deveres e garantias fundamentais.Desta feita, tem-se que o princípio da legalidade, tal como o próprio Direito, não é um conceito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    de disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa humana no plano concreto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Conceito- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato