“conceito” em Conceitos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoErro ou ignorância
O erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoSustitutividade
A jurisdição, ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoReceitas de outras fontes
A seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoInternacional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoExame médico
fiquem apenas no papel.Dentro de um enfoque mais preventivo e de combate à ocorrência de acidentes/doenças do trabalho, o conceito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça
Um dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Crime praticado sem violência ou grave ameaça