Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoOutras questões atinentes à competênciacabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto, devendo sempre fazê-lo de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoRoubo qualificadoConceito- lesão corporal grave.- Morte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPrincípios processuais penaisOs princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoVícios no inquérito policialA distinção, conceitua Eugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal grave1...495051...114
