Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoCaducidadeConceito A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioem vista que o Estado decorre da soberania popular, cujo conceito é mais abrangente que o de nação.As Assembleias Constituintes...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra previsto no artigo 177...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoTráfico de maquináriosO crime previsto no artigo 34 da Lei n. 11.343/06 consiste nas ações de “fabricar, adquirir, utilizar, transportar...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoAuxílio-doençaO auxílio-doença, benefício previdenciário destinado aos segurados temporariamente incapazes para o trabalho, sofreu...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doença1...464748...114
