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  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    O Direito do Trabalho busca disciplinar as relações de trabalho e suas espécies (especialmente, as relações de emprego...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

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    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
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  • ConceitoConstituição e poder constitucional

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    • Constitucional
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  • ConceitoContribuições sociais

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    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
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  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O conceito de povo não se confunde com o de população.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
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  • ConceitoForças armadas

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    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    Conceito- a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do conteúdo acessado, desde...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
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