“conceito” em Conceitos
- ConceitoServidores Estatais
Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoBem de família legal
O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoPenalidades
Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
Conceito- se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
- ConceitoDefensor
O Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoEstupro
O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
O crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- ConceitoRufianismo
O crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo