Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoServiço efetivoAinda que essa seja a interpretação mais literal do conceito, certo é que a legislação obreira (especialmente após a reforma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoContagem do tempo de serviçoContudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoSimulaçãoconsentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoConcessãoEstado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como bem coloca o conceito...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoServiço público em sentido amplosobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...282930...114
