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conceito” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    realização de modo a garantir mais do que a mera satisfação da pretensão individual dos litigantes, privilegiando-se conceitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoOrganização do estado

    A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    A ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoTempo à disposição

    O Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Em atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoRegras gerais

    Na qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoComposição e legislatura

    Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar...

    • Constitucional
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    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura