Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalO art. 14 da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoCompensação de horasintervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Dentro das diversas concepções doutrinárias possíveis para o conceito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPenal ou civilà qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãode disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa humana no plano concreto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoQuitaçãoSe, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoHipóteses de inelegibilidadeAs hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoOrganização e competências dos estadosOs Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...109110111...116
