“conceito” em Conceitos
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
Os bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
As hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoDesporto
Os direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoPoder judiciário
o exercício da função jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoPoderes
cabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em um determinado caso concreto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConexão e continência
Neste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoPenal ou civil
à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoOrganização e competências dos estados
Os Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados