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  • ConceitoEconomia processual

    O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    O Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua...

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  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    O atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...

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  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    O Código de Processo Civil de 1973, não obstante tenha logrado êxito em reger por anos toda a dinâmica das demandas...

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  • ConceitoParidade de armas

    O legislador ordinário, preocupado com a defasagem da legislação adjetiva até então vigente, buscou com o atual...

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  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    O Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao processo a celeridade e eficiência que...

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  • ConceitoProcesso cooperativo

    A reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser...

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  • ConceitoIndelegabilidade

    A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência dos instrumentos constitucionais anteriores, também entende...

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