Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPerda de mandatoA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoRelativa ou absolutaA função jurisdicional é a parte do poder estatal a qual cabe o dever de assegurar a aplicação do Direito, imparcial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoConceituação e não caracterizaçãoàs circunstâncias e anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo eventualmente necessária a revisão dos conceitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTrabalho noturnoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoPolítica Tarifáriamaior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Da leitura de ambos os conceitos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivospreordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Seja por estes ou por outros conceitos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos1...100101102...116
