Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPerda de mandatoA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoExecuçãoO Direito do Trabalho tem seu embrião histórico na Revolução Industrial (e suas consequentes fases de desenvolvimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoTrabalho noturnoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoConceituação e não caracterizaçãoàs circunstâncias e anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo eventualmente necessária a revisão dos conceitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoValor das anotaçõesO Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...99100101...114
