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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta deve atuar conforme se espera...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoExceções à publicidade

    concreto, contudo, deve exercer tal mister de forma principiologicamente constitucional e em conformidade com o que se espera...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    das partes litigantes, eis que, por diversas vezes, o relator do STJ entendia que a argumentação arguida no recurso especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoMinistério do trabalho

    rápida saída dos empregados;d) proteção contra incêndio em geral e medidas preventivas adequadas, com exigências ao especial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoCompetências exclusivas

    República.Para exercício de tais competências o Congresso Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata de espécie...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    da atuação do Poder Legislativo as leis complementares (art. 59, II) e ordinárias (art. 59, III).A lei ordinária é uma espécie...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    aparente rigidez desses prazos, o próprio dispositivo legal prevê causas de suspensão da decadência, dentre as quais merece especial...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência