“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoTrabalho aos domingos
Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoQuanto ao local de execução
humana, o que faz pelo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoEmpregado rural
Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoCompetências das forças armadas
utilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs Constituições brasileiras sempre deram tratamento especial...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoProcesso cooperativo
evitando-se tumultos processuais e mesmo o indevido manejo da máquina judiciária - já bastante abarrotada.Caso a parte, ou...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoCrimes de responsabilidades
Em outras palavras, são crimes funcionais, infrações totalmente contrárias ao que se espera do ocupante da função executiva.Consideradas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoPrevenção
encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção