“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoProteção da confiança
de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais mudanças legais e/ou...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoHoras extras
especialmente de disciplinar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoRemuneração
permite seu surgimento e desenvolvimento é o da Revolução Industrial (e suas consequentes fases de desenvolvimento), com especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoPrevenção
encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoIndelegabilidade
ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoHipóteses de cabimento
O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoRegime jurídico dos militares
Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
- ConceitoBens da união
preservar a soberania nacional, as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa a ter especial...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união