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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Em especial, reconhece que a ausência de atualizações essenciais pode caracterizar vício do produto, o que obriga o fornecedor...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Como exemplo, temos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), prevista no art. 58, §3º, CF.A CPI é uma espécie de comissão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    fundamentais, sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis e de relevância especial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPoder legislativo

    Conquanto hajam peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Não obstante cada espécie normativa possa ter certas peculiaridades com relação ao seu processo legislativo para sua criação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoDano estético

    seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento de SERGIO CAVALIERI...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoIgualdade processual

    essenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido processo legal chega a assumir especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoLegalidade material

    atendimento ao processo legislativo constitucional), o qual deve se dar nos termos constitucionalmente postos para aquela espécie...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material