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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho aos domingos

    Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoFornecimento

    treinamento do profissional, o simples exercício de uma atividade laborativa qualquer é o suficiente para expô-lo a alguma espécie...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    fim de que possam esses pensar e executadas medidas mais adequadas as chances de perigo/risco na realização de alguma espécie...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoForo de eleição

    No âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    a espécie do servidor público é a mais conhecida.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoQuitação

    o nome de recibo".A quitação poderá sempre ser dada em instrumento particular, devendo conter, no mínimo, o valor e a espécie...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    utilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs Constituições brasileiras sempre deram tratamento especial...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas