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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoEncampação

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPublicidade

    Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    descentralizada (com representantes de cada ente federativo) e regional, composta por entes públicos e privados, mas com especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoEquiparação salarial

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    humana, o que faz pelo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoEmpregado rural

    Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoGrupo econômico

    A simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico