Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesum complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoEncampaçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentosendo as mais usadas no exercício da função normativa (função típica do Poder Legislativo).A lei complementar é uma espécie...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoMultaestabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição Federal e como pela CLT merecem especial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoEquipamento de proteção individualenvolvido na realização de uma determinada atividade seja o mais experiente e bem treinado, sempre estará sujeito a alguma espécie...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoEquiparado a empregadordesses elementos descaracteriza a relação de emprego, a qual pode seguir sendo uma relação de trabalho, porém, de outra espécie...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoPossíveis medidas coercitivasdecretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no que se chama “legalidade especial...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoBens digitais e relações de consumoEm especial, reconhece que a ausência de atualizações essenciais pode caracterizar vício do produto, o que obriga o fornecedor...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumo1...484950...55
