“comum ou especial” em Conceitos

ConceitoComissões
Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoFórmula
colaterais da Revolução Industrial, se coloca como ferramenta voltada à disciplina das relações de trabalho, com foco especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
ConceitoCom justa causa
reconhece a fragilizada posição do trabalhador no contrato de trabalho e, na tentativa de mitigar tal situação, lhe confere especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
ConceitoFérias coletivas
decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta última categoria especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
ConceitoFérias anuais
a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
ConceitoInício
Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
ConceitoServiço efetivo
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
ConceitoContagem do tempo de serviço
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço