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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    cúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoDação em pagamento

    pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoAuxílio-acidente

    O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPagamento em consignação

    tempo inicialmente acordados, a legislação prevê a possibilidade de realização da consignação do pagamento, modalidade especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoProvimento

    como, por exemplo, o servidor público, os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.A espécie...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoProcesso legislativo

    Conquanto haja peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário