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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    cúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoEmpregado urbano

    Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoConforto térmico

    Neste contexto, a preocupação com o conforto térmico merece especial destaque (arts. 176 a 178, da CLT), eis ser impossível...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoProcesso legislativo

    Conquanto haja peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção devem merecer especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoAto ilícito

    Adverte, entretanto, que a palavra ‘culpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração