Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicaslocal onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoReconduçãopúblico por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112/90) (FILHO, 2022).A recondução é espécie...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoTeoria geral das obrigaçõesO livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoCooperação nas fases do processoaos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoMunicípiosA primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoSuperior tribunal de justiçacúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoPatrimônio cultural brasileirode um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoAdvocaciaSendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...404142...54
