Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoDescontos de horaspossível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido).Não obstante o mais comum...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregosofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoBens fungíveis e infungíveisDispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoObrigação de indenizarNessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoDirigente sindicalpequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição de segurado especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoBenefíciosaposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoProibições de decisão-surpresaseguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoConteúdo e abrangênciaevidentemente, da indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...363738...55