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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoDescontos de horas

    possível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido).Não obstante o mais comum...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    sofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Nessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoDirigente sindical

    pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição de segurado especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoBenefícios

    aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    seguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    evidentemente, da indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência