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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    de gratificação, devida quando o servidor público ocupa cargo de especial destaque de gestão e confiança (arts. 62 e 62-...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não só para o cidadão comum...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    território; no aspecto formal, um governo independente e soberano (soberania); e no aspecto teleológico, a realização de um fim comum...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como é comum...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoContrato de Concessão

    será o regime de concessão adotado, dentro das quatro espécies possíveis: (i) a parceria público-privada (PPP); (ii) a comum...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoCaducidade

    Como é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEstado de sítio

    autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade constitucional comum...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoTráfico minorado

    Legislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado