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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento bipartido (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral é muito comum...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    de gratificação, devida quando o servidor público ocupa cargo de especial destaque de gestão e confiança (arts. 62 e 62-...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoTráfico minorado

    Legislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoCondutas análogas

    Legislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    do cálculo as verbas referentes a pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme a legislação especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoEstado de sítio

    autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade constitucional comum...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoContrato de Concessão

    será o regime de concessão adotado, dentro das quatro espécies possíveis: (i) a parceria público-privada (PPP); (ii) a comum...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão