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comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade derivada

    Lei de Migração - Lei n. 13.445/2017, em seu art. 64, prevê que a naturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoRegras gerais

    as quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial por contrariar as disposições do Código...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    deste intuito mais moderno e completo do devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    de “processo de migração de normas jurídicas, admissíveis somente quando existir uma autorização nesse sentido, o que é comum...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoCompetências privativas

    confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento bipartido (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral é muito comum...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoObrigações Solidárias

    ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como a causa do dano.Enquanto a causalidade cumulativa, ou...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa