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composição e legislatura” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    bem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    direção dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para os TCE’s diz respeito à sua composição,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais alta escala do Poder Executivo (art. 70, CF).Quanto à sua composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Assembleia Legislativa, a qual compete, precipuamente, o exercício da função legislativa (art. 27, CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Distrito Federal, restaurando em suas mãos a plena competência legislativa para aquele determinado assunto.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    minuciosa repartição de atribuições e competências, materiais e legislativas, entre os entes federativos, deixando claro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes