Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e legislatura” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadosfoi bastante expansiva no que tange às atribuições da União, acabando por deixá-la em posição de evidente prevalência legislativa...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoà segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução do serviço,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoForças armadasé defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoHipóteses de inelegibilidademotivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadee Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPoder constituinte originárioatuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadomodificar a Constituição vigente, fazendo alterações parciais em seu texto.Necessário para atualizar o texto constitucional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo e/...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...151617...65
