“composição e eleição dos senadores” em Conceitos
- ConceitoRelativa ou absoluta
ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Além dos critérios de determinação e fixação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoOriginária ou derivada
além dos critérios de fixação de competência, os parâmetros classificatórios previstos em lei também ajudam na compreensão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoPrevenção
do CPC) (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que mais de um juízo seja competente para análise daquela questão, sendo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoProrrogação
Neste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoPenal ou civil
Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
Assim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoSuperior ou inferior
art. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoDireito comparado
qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa, sendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado