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composição e eleição dos senadores” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    apesar de eventuais diferenças no valor dos benefícios.Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoInternet das coisas

    precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    distintos, sendo, inclusive, tratados de forma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    coletivos, sendo um dos motivos pelo qual a adoção de medida tão extremada deve ser bastante sopesada antes de colocada em...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    e as polícias penais federal, estaduais e distrital.A defesa da lei e da ordem depende da iniciativa dos Poderes Constitucionais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    O direito ao desporto encontra-se constitucionalmente assegurado no art. 217, da CF, sendo que, pela sua topografia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto