“composição e eleição dos senadores” em Conceitos

ConceitoExtorsão indireta
Na conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoRoubo simples
em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoExtorsão simples
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
de sua secretaria, e prover os respectivos cargos, sendo que outras atribuições também podem ser fixadas pela Constituição...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
ConceitoPrincípios e diretrizes
Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoConteúdo e abrangência
realização dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoReceber Serviço Adequado
serviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa a obtenção da vantagem ilícita, sendo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado